Área de Atuação



ASSESSORIA EMPRESARIAL



Tendo em vista as diversas áreas de atuação e especialidades dos profissionais que compõem a equipe de profissionais de nosso escritório, estamos habilitados a efetuar consultoria e assessoria judicial e extra-judicial, para empresas e particulares.

CERTAMES LICITATÓRIOS



O escritório possui larga experiência em acompanhamento de várias participações de seus clientes em licitações dos mais variados tipos, como concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão ou pregão, assessorando tanto em atuações de defesa, quando em caso de êxito nos processos, quanto a impugnações, nos mais variados níveis de atuação, tanto administrativa, quanto judicial.

DIREITO CÍVEL



Damos suporte às empresas, empresários e pessoas físicas em geral, cobrindo os mais variados problemas que possam afetar das mais diversas áreas, tais como, direito sucessório, responsabilidade civil, lei do inquilinato, administração de separações, divisão de patrimônio, fianças, avais, etc...

DIREITO MARÍTIMO E DOS TRANSPORTES



Dispomos de profissionais capacitados e experientes nesta área, podendo dar total acompanhamento em todas as fases do transporte que mais se destaca tanto no comércio exterior, como no mercado da cabotagem, possuindo conhecimento sobre todos os atores deste segmento, sejam eles, armadores, agências marítimas, freight forwarders , terminais, Clubes de P&I, estaleiros, embarcadores, etc.

 

Atuamos na esfera Administrativa com acompanhamento desde a fase de inquérito na Capitania dos Portos, até o julgamento administrativo no Tribunal Marítimo, e também no contencioso cível e arbitragem.

 

Podemos destacar os seguintes pontos de atuação:

- recuperação de créditos marítimos;

- acidentes e fatos da navegação;

- contratos marítimos de fretamento e transporte;

- transporte multimodal;

- poluição marinha;

- compra e venda internacional;

- importação e exportação;

- demurrage;

- mercadorias apreendidas;

- lides envolvendo construção naval;

- terminais alfandegados;

- Tribunal Marítimo;

- Capitania dos Portos;

DIREITO AMBIENTAL



A CRT ADVOGADOS com o seu perfil inovador, criou a CRT AMBIENTAL, tendo como missão proporcionar Consultoria e Assessoria nas áreas Jurídicas e Administrativas, bem como um Sistema de Gestão Integrada para organizações alinhadas com o desenvolvimento consciente e sustentável, buscando assim as certificações (ISO-14001; ISO-9001; OHASAS-18001; SA 8000), através de um atendimento personalizado, utilizando alta tecnologia.

A CRT AMBIENTAL tem como visão ser uma empresa de referência internacional, reconhecida não pelo seu tamanho físico, mas sim pelo sucesso de seus clientes no que se refere aos negócios e implantações de modelos de gestão.

Para cumprir sua missão, a CRT AMBIENTAL desenvolverá as suas ações buscando o cumprimento prioritário dos seguintes objetivos:

• Contribuir com a Responsabilidade Sócio-Ambiental, tendo em vista a segurança do trabalhador e a qualidade dos serviços e produtos dos nossos clientes.

• Otimizar o tempo dos clientes, de maneira fácil e inteligente, através da disponibilização de um software inteligente, onde ocorrerão atualizações diárias das obrigações legais voltadas para o sistema de gestão de cada tipo de negócio.

• Prestar consultoria de maneira personalizada através de um Call Center, pesquisas e implantação dos sistemas de gestão.

• Viabilizar ferramentas tecnológicas, desenvolvidas por equipe técnica interdisciplinar altamente especializada, voltada para soluções de atendimentos às Normas e Diplomas Legais publicados em vigor.

Dentre outros a nossa equipe, CRT Ambiental, é formada, além de advogados dedicados, um biólogo pós graduando em Gestão de Negócios Sustentáveis, acumulando experiência em implantação de atendimento de Requisitos Legais pertinentes à área Ambiental, Responsabilidade Social, Segurança e Saúde Ocupacional e Qualidade.

DIREITO INTERNACIONAL



A CRT Advogados Associados mais uma vez inova e em seu mister empreendedor, face ao grande numero de solicitações/demandas de seus clientes, criando uma Banca de Direito Internacional, contando em sua equipe com uma advogada portuguesa, especialista na matéria.

Pelo fato de estarmos presentes em todo o Brasil e alguns países da Europa, através de nossas parcerias, podemos dar Assistência Jurídica em várias praças no Brasil e no exterior.        

Dentre outros serviços, procedemos a análises de contratos internacionais,  atuamos em Cartas Rogatórias, registro de sentença no País Estrangeiro, vistos, dupla nacionalidade,  Direito Imobiliário, e tudo mais que se fizer necessário, em especial no eixo BRASIL-PORTUGAL, poderá, a partir de agora, contar com nossa total Assessoria.

Para aqueles que pretendem investir na área imobiliária temos uma assessoria especial, que responde totalmente às necessidades dos estrangeiros que pretendem investir nesta área do mercado nacional.

Dentre outros suportes específicos relativos ao Portugal, podemos destacar:

1 – Processo de Atribuição de Nacionalidade portuguesa, e igualdade de direitos a Portugueses residentes no Brasil;

2 – Requerimento de Vistos em Portugal e no Brasil;

3 – Homologação de sentenças em Portugal e no Brasil;

4 – Abertura de Empresas na Europa;

5 – Elaboração de Contratos de acordo com a legislação portuguesa;

6 – Assessoria em Partilhas;

7 – Assessoria em Processos de aposentadoria a portugueses residentes no Brasil;

8 – Obtenção de Certidões no estrangeiro;

9 – Legalização e Assessoria para compra, venda e legalização de imóveis no Brasil e exterior;

10 – Direito Imobiliário;

11 – Outros sob consulta.

DIREITO SECURITÁRIO



Experiência profissional com as maiores e renomadas seguradoras do país, tanto no âmbito judicial, quanto no âmbito técnico-administrativo.

MARCAS E PATENTES



Damos pareceres e atuamos em concreto junto às autarquias, oferecendo aos nossos clientes, assessoria completa no que se refira à legislação relativa à propriedade intelectual, abrangendo tanto a propriedade industrial como o direito de autor e seus desdobramentos, patente e desenho industrial, marcas e indicação geográfica, transferência de tecnologia, etc...

Temos o conhecimento necessário para abordarmos as novas formas de proteção, tal como, mas não se limitando a, Programas de Computadores e Cultivares, a Lei de Biossegurança e suas conseqüências quanto à propriedade intelectual, como o patenteamento na área de microorganismos modificados geneticamente.

DIREITO COMERCIAL



Através da análise dos diversos aspectos da legislação comercial, atualizada à luz do “Novo” Código Civil, tais como análise de contratos, lei do cheque e duplicatas, proteção às marcas e patentes, licitação e concorrência, lei ambiental, falência e concordata, etc..., podemos sempre estar adiante dos acontecimentos, planejando com segurança os movimentos da empresa.

DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL



Dispomos de profissionais capacitados e experientes nesta área, servindo em consultoria para empresas e sindicatos, tanto na atuação preventiva de conflitos, estruturação de departamentos de recursos humanos e administrativos, assim como na defesa de nossos clientes em litígios provenientes da relação entre empregador e empregado.

Assistência jurídica à Sindicatos, participando ativamente de negociações coletivas, atendimento aos assistidos, ajuizamento de ações para proteção das categorias, representação em órgãos como o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

Atuamos, ainda, na esfera Administrativa com acompanhamento desde a fase de inquérito, até possíveis ajuizamentos de ações judiciais, perante os órgãos do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

DIREITO TRIBUTÁRIO



Acompanhamento preventivo, através de planejamento tributário. Trabalhamos com um horizonte de planejamento fiscal voltado para eficiência de resultados, assegurando legalmente, via administrativa ou judicial, o cancelamento ou a postergação de pagamento de tributos inconstitucionais, assim como a recuperação de tributos pagos indevidamente, utilizando-se no levantamento contábil de recursos humanos existentes na própria empresa, ou através de equipe própria de contadores, através de parceria com escritório de assessoria contábil, tornando-se importante instrumento de economia legal através da elisão fiscal.

Temos também estudos para a recuperação e aproveitamento de créditos tributários, da própria empresa ou de terceiros. Promovemos a administração de débitos fiscais, equalização de dívidas junto ao INSS, etc...

DIREITO IMOBILIÁRIO



Em virtude da especificidade da área, contamos com profissionais habilitados à assessoria das empresas e particulares na área de imóveis em geral, como por exemplo locações, compra, venda ou regularização.

ÁREA CONTENCIOSA



CRT Firm Law is able to provide full support on Tax Law (writ, preventing, compensatory, etc…); Commercial Law (debt collection, protest, etc…); Real State; Civil Law; Labor Law; Environmental Law; International Law; Intellectual Law;

DIREITO DO CONSUMIDOR



Uma necessidade constante de ter o consumidor em mente não somente em seu aspecto de relacionamento comercial/marketing, como também legal, tendo em vista a legislação de proteção ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, abrangendo aspectos tais como: os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívidas, Instituto de Pesos e Medidas, etc...

Av. Rio Branco n° 143, 14° andar, Centro, Rio de Janeiro,CEP.: 20.040-006 - Brasil