Área de Atuação

Escritório associado à

Dispomos de profissionais capacitados e experientes nesta área, podendo dar total acompanhamento em todas as fases do transporte que mais se destaca tanto no comércio exterior, como no florescente mercado da cabotagem, possuindo conhecimento sobre todos os atores deste segmento, sejam eles, armadores, agências marítimas, freight forwarders , terminais, etc…

Medidas, entre outros.

Tendo em vista as diversas áreas de atuação e especialidades dos profissionais que compõem o nosso escritório…

O escritório possui larga experiência em acompanhamento de várias participações de seus clientes em licitações dos mais variados tipos, como concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão ou pregão, assessorando tanto em atuações de defesa, quando em caso de êxito nos processos, quanto a impugnações, nos mais variados níveis de atuação, tanto administrativa, quanto judicial.

Damos suporte às empresas, empresários e pessoas físicas em geral, cobrindo os mais variados problemas que possam afetar das mais diversas áreas, tais como, direito sucessório, responsabilidade civil, lei do inquilinato, administração de separações, divisão de patrimônio, fianças, avais, etc…

Através da análise dos diversos aspectos da legislação comercial, atualizada à luz do “Novo” Código Civil, tais como análise de contratos, lei do cheque e duplicatas, proteção às marcas e patentes, licitação e concorrência, lei ambiental, falência e concordata, etc…, podemos sempre estar adiante dos acontecimentos, planejando com segurança os movimentos da empresa.

Uma necessidade constante de ter o consumidor em mente não somente em seu aspecto de relacionamento comercial/marketing, como também legal, tendo em vista a legislação de proteção ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, abrangendo aspectos tais como: os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívidas, Instituto de Pesos e Medidas, etc…

Soluciona litígios na área do direito tais como: Direito Tributário (mandados de segurança, ações cautelares, compensatórias, declaratórias, exceção de pré-executividade, anulatórias de débito fiscal/repetições de indébito onde não for possível ação compensatória) Direito Comercial (falências, concordatas, cobranças, sustações de protesto); Direito Imobiliário; Direito Civil; Direito Trabalhista; Direito Ambiental; Direito Internacional; Direitos Autorais; Direito Locatício;

Em virtude da especificidade da área, contamos com profissionais habilitados à assessoria das empresas e particulares na área de imóveis em geral, como por exemplo locações, compra, venda ou regularização.

Trabalho realizado tanto na prevenção, para evitar reclamações trabalhistas, como na ação, quando a reclamação for inevitável, procurando minimizar seus custos, através, inclusive, de acordos eficientes para a empresa.

Damos pareceres e atuamos em concreto junto às autarquias, oferecendo aos nossos clientes, assessoria completa no que se refira à legislação relativa à propriedade intelectual, abrangendo tanto a propriedade industrial como o direito de autor e seus desdobramentos, patente e desenho industrial, marcas e indicação geográfica, transferência de tecnologia, etc…

Temos o conhecimento necessário para abordarmos as novas formas de proteção, tal como, mas não se limitando a, Programas de Computadores e Cultivares, a Lei de Biossegurança e suas conseqüências quanto à propriedade intelectual, como o patenteamento na área de microorganismos modificados geneticamente.

Acompanhamento preventivo, através de planejamento tributário. Trabalhamos com um horizonte de planejamento fiscal voltado para eficiência de resultados, assegurando legalmente, via administrativa ou judicial, o cancelamento ou a postergação de pagamento de tributos inconstitucionais, assim como a recuperação de tributos pagos indevidamente, utilizando-se no levantamento contábil de recursos humanos existentes na própria empresa, ou através de equipe própria de contadores, através de parceria com escritório de assessoria contábil, tornando-se importante instrumento de economia legal através da elisão fiscal.

Temos também estudos para a recuperação e aproveitamento de créditos tributários, da própria empresa ou de terceiros. Promovemos a administração de débitos fiscais, equalização de dívidas junto ao INSS, etc…

Analisa e assessora empresas, relativamente à legislação ambiental, atentando para todos as diretivas das leis básicas da área, assim como suas regulamentações relativas à segurança, incentivos, etc…

Assessoria consultiva às empresas, para facilitar o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, no âmbito federal, estadual e municipal.

Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação.