O Governo Americano busca aprovar no Congresso, orçamento em infraestrutura da ordem de US$1,2 trilhão. Não obstante os valores diferenciados, o mais importante é que, no caso Brasileiro, boa parte dos investimentos virão do segmento privado, sendo desnecessário emitir moeda ou aumentar tributos.
Na última terça, a ANTT aprovou a publicação do edital de concessão de 625 km da rodovia BR-116 no trecho Rio/São Paulo, no perfil de licitação na modalidade leilão, conjugando a menor tarifa de pedágio, com a maior oferta de outorga, com prazo de 30 anos, investimentos previstos de aproximadamente R$15 bilhões e geração de 222 mil empregos.
O sistema possui simplicidade e genialidade. Partindo da referência do valor estipulado como Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da ANTT, o leilão será decidido em duas etapas. A primeira, com as empresas oferecendo o maior desconto sobre a TBP – limitado a 15,31% – e, numa segunda fase, mediante a apreciação do maior valor de outorga fixa. Nesta segunda fase, empresas que se posicionarem em torno da maior oferta – igual ou acima de 90% desta – serão convidadas a participar de um leilão, a fim de sagrar vencedora, a que oferecer o maior valor de outorga fixa.
A União, além de não desembolsar, se capitaliza, promove uma melhor infraestrutura e ainda deterá, ao final do prazo de outorga, ativos em melhores condições.
Não, não é perfeito, mas é brilhante!
